Assistência Técnica em Perícias Trabalhistas e Previdenciárias: por que sua empresa precisa estar preparada?

Uma perícia trabalhista ou previdenciária pode representar um momento decisivo para uma empresa. Quando o processo envolve questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), exposição a agentes nocivos, insalubridade, periculosidade, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou condições ambientais, contar com assistência técnica especializada pode fazer toda a diferença.

A atuação de um profissional habilitado em SST permite que os aspectos técnicos envolvidos no processo sejam analisados de forma criteriosa, contribuindo para que a empresa apresente informações, documentos e argumentos técnicos adequados durante a discussão pericial.

O que é a assistência técnica em uma perícia?

A assistência técnica consiste no acompanhamento especializado da empresa durante uma perícia, oferecendo suporte técnico para análise das questões relacionadas às condições de trabalho e aos aspectos de Segurança e Saúde no Trabalho discutidos no processo.

O assistente técnico atua de forma independente em relação ao perito judicial, analisando tecnicamente o objeto da perícia e os elementos apresentados no processo.

Sua atuação pode envolver desde a análise prévia dos documentos até o acompanhamento da diligência pericial, análise do laudo elaborado pelo perito e elaboração de manifestação ou parecer técnico.

Por que a assistência técnica é importante?

Durante uma perícia, são avaliados diversos elementos que podem influenciar a conclusão técnica do processo. Entre eles podem estar:

• Atividades efetivamente realizadas pelo trabalhador;
• Função e condições reais de trabalho;
• Ambiente e organização do trabalho;
• Máquinas, equipamentos e ferramentas utilizados;
• Agentes físicos, químicos e biológicos;
• Utilização e fornecimento de equipamentos de proteção individual;
• Medidas de proteção coletiva;
• Treinamentos realizados;
• Documentação de SST;
• Histórico ocupacional;
• Programas e laudos técnicos;
• Registros relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores.

Uma análise técnica antecipada permite identificar possíveis inconsistências, documentos relevantes e informações que precisam ser esclarecidas antes da realização da perícia.

Como a MAP Assessoria em SST atua?

A MAP Assessoria em SST oferece assistência técnica especializada para empresas que necessitam de suporte em perícias trabalhistas e previdenciárias relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho.

Nossa atuação pode contemplar diferentes etapas do processo.

1. Análise dos documentos técnicos e ocupacionais

Antes da perícia, realizamos uma análise dos documentos disponíveis para compreender o histórico ocupacional e as condições de trabalho relacionadas ao processo.

Podem ser analisados, conforme o caso:

• PGR/GRO;
• PCMSO;
• LTCAT;
• Laudos de Insalubridade e Periculosidade;
• AET;
• PPP;
• Registros de entrega de EPI;
• Fichas de treinamento;
• Ordens de Serviço;
• Documentação de saúde ocupacional;
• Registros ambientais;
• Documentos relacionados a acidentes de trabalho;
• Entre outros documentos pertinentes ao caso.

Essa etapa é importante para identificar informações relevantes e verificar a coerência entre a documentação existente e as condições de trabalho discutidas na perícia.

2. Avaliação do objeto da perícia

Cada processo possui características específicas.

Por isso, é fundamental compreender exatamente qual é o objeto da perícia, quais atividades estão sendo questionadas e quais aspectos técnicos precisam ser avaliados.

A análise pode envolver questões relacionadas a:

• Insalubridade;
• Periculosidade;
• Exposição a agentes físicos;
• Exposição a agentes químicos;
• Exposição a agentes biológicos;
• Ruído ocupacional;
• Calor;
• Vibração;
• Agentes químicos;
• Condições ergonômicas;
• Acidentes de trabalho;
• Doenças relacionadas ao trabalho;
• Nexo ocupacional;
• Condições ambientais;
• Entre outros aspectos de SST.

3. Elaboração de quesitos técnicos

Os quesitos são perguntas direcionadas à análise pericial e devem ser elaborados de forma técnica e objetiva.

A assistência técnica pode contribuir para a elaboração de quesitos pertinentes ao objeto da perícia, buscando esclarecer aspectos importantes relacionados às atividades, aos agentes de risco, às condições ambientais e às medidas de controle existentes.

Quando necessário, também podem ser elaborados quesitos suplementares ou complementares, conforme o desenvolvimento do processo.

4. Acompanhamento da diligência pericial

O acompanhamento da perícia é uma das etapas mais importantes da assistência técnica.

Durante a diligência, o profissional responsável pode acompanhar tecnicamente a avaliação realizada no ambiente de trabalho, observando aspectos relacionados às atividades, aos equipamentos, aos processos produtivos e às condições ambientais.

Também é importante verificar se as condições observadas durante a diligência correspondem efetivamente às atividades desempenhadas no período discutido no processo.

5. Análise do laudo pericial

Após a realização da perícia, o laudo elaborado pelo perito deve ser analisado cuidadosamente.

A avaliação técnica pode considerar:

• Metodologia utilizada;
• Descrição das atividades;
• Caracterização do ambiente;
• Agentes de risco considerados;
• Critérios técnicos e normativos utilizados;
• Avaliações quantitativas e qualitativas;
• Medidas de controle;
• Eficácia dos EPIs e EPCs;
• Períodos de exposição;
• Conclusões apresentadas pelo perito;
• Coerência entre as informações apresentadas no laudo e as condições reais de trabalho.

Essa análise permite identificar eventuais pontos que necessitem de esclarecimento ou manifestação técnica.

6. Elaboração de parecer técnico

Quando necessário, a MAP Assessoria pode elaborar parecer técnico com a análise dos aspectos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho discutidos na perícia.

O documento pode apresentar, de forma fundamentada, os pontos técnicos avaliados, esclarecimentos, observações e eventuais divergências identificadas na análise do laudo.

7. Concordância ou impugnação técnica

Após a análise do laudo, pode ser avaliada a necessidade de manifestação técnica.

Quando as conclusões apresentadas estiverem tecnicamente compatíveis com os elementos analisados, poderá ser apresentada manifestação de concordância quanto aos aspectos técnicos pertinentes.

Quando forem identificadas inconsistências, omissões ou divergências relevantes, poderá ser elaborada manifestação técnica ou impugnação, conforme a estratégia definida para o processo e sob a condução jurídica cabível.

A importância da documentação de SST

A existência de uma documentação de SST organizada e coerente é um dos elementos fundamentais para uma boa gestão dos riscos ocupacionais.

Documentos como PGR, PCMSO, LTCAT, AET, registros de treinamentos, fichas de EPI e demais documentos ocupacionais devem refletir, sempre que aplicável, a realidade das atividades desenvolvidas pela empresa.

Por isso, a assistência técnica não deve ser vista apenas como uma atuação no momento da perícia.

Ela também pode contribuir para que a empresa identifique previamente possíveis inconsistências e fortaleça seus processos de gestão de SST.

Perícia não deve ser tratada como uma etapa isolada

A preparação para uma perícia começa muito antes da visita do perito.

Uma empresa que mantém seus documentos atualizados, realiza o gerenciamento dos riscos ocupacionais e acompanha adequadamente as condições de trabalho possui melhores condições para apresentar informações técnicas consistentes quando necessário.

Por isso, a gestão de SST deve ser contínua e estar alinhada à realidade operacional da empresa.

MAP Assessoria em SST: suporte técnico especializado

A MAP Assessoria em SST atua oferecendo suporte técnico especializado às empresas em questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho.

Nossa assistência técnica em perícias pode envolver:

? Análise documental;
? Avaliação das atividades e condições de trabalho;
? Análise do objeto da perícia;
? Elaboração de quesitos técnicos;
? Quesitos suplementares e complementares;
? Acompanhamento da diligência pericial;
? Análise técnica do laudo pericial;
? Elaboração de parecer técnico;
? Análise de aspectos relacionados a insalubridade e periculosidade;
? Avaliação de agentes de riscos ocupacionais;
? Suporte técnico em questões relacionadas à SST.

Nosso objetivo é proporcionar à empresa suporte técnico especializado antes, durante e após a perícia, contribuindo para uma análise criteriosa das questões de Segurança e Saúde no Trabalho envolvidas no processo.

Sua empresa está preparada para uma perícia?

Uma perícia trabalhista ou previdenciária pode envolver questões técnicas complexas e que exigem conhecimento específico das normas, documentos e condições de trabalho.

Contar com uma equipe especializada permite que a empresa tenha maior suporte para compreender os aspectos técnicos envolvidos e se posicionar adequadamente diante das questões relacionadas à SST.

Precisa de assistência técnica em uma perícia trabalhista ou previdenciária?

Entre em contato com a MAP Assessoria em SST e conheça nossas soluções em Segurança e Saúde no Trabalho.

MAP Assessoria em SST
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